PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 750/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM A SEDS PARA A CONSTRUÇÃO DE
SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES DO SISTEMA PRISIONAL.
FINALIDADE: ESTABELECER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ABERTO COM A SEDS PARA A
SOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS RECORRENTES DO SISTEMA
PRISIONAL (SUPERLOTAÇÃO, TORTURA, MAUS-TRATOS DE FAMILIARES).
ABERTURA DAS UNIDADES PRISIONAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA, A FIM DE COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS E DE TORTURA, BEM COMO DE
RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS ALCANÇADOS POR CADA ESTABELECIMENTO PENAL.
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PRISIONAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM A SEDS PARA A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES DO SISTEMA PRISIONAL. FINALIDADE: ESTABELECER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ABERTO COM A SEDS PARA A SOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS RECORRENTES DO SISTEMA PRISIONAL (SUPERLOTAÇÃO, TORTURA, MAUS-TRATOS DE FAMILIARES). ABERTURA DAS UNIDADES PRISIONAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A FIM DE COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS E DE TORTURA, BEM COMO DE RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS ALCANÇADOS POR CADA ESTABELECIMENTO PENAL. ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PRISIONAL.
Proposições relacionadas
PLE 733 de 2008
RQN 3870 de 2009
Observação PROPONENTE: FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Resumo PROPOSTA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, CONTATO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), OBJETIVO, SOLUÇÃO, QUESTIONAMENTO, REFERÊNCIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM A SEDS PARA A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES DO SISTEMA PRISIONAL. FINALIDADE: ESTABELECER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ABERTO COM A SEDS PARA A SOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS RECORRENTES DO SISTEMA PRISIONAL (SUPERLOTAÇÃO, TORTURA, MAUS-TRATOS DE FAMILIARES). ABERTURA DAS UNIDADES PRISIONAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A FIM DE COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS E DE TORTURA, BEM COMO DE RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS ALCANÇADOS POR CADA ESTABELECIMENTO PENAL. ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PRISIONAL.
Proposições relacionadas
PLE 733 de 2008
RQN 3870 de 2009
Observação PROPONENTE: FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Resumo PROPOSTA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, CONTATO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), OBJETIVO, SOLUÇÃO, QUESTIONAMENTO, REFERÊNCIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3870 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3870 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.