RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3870/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE CANAIS
EFETIVOS DE INTERAÇÃO COM FAMILIARES DE PRESOS E ENTIDADES
REPRESENTATIVAS E DE PROTEÇÃO DE DIREITOS, À BUSCA DE SOLUÇÕES CONJUNTAS
PARA AS QUESTÕES PRISIONAIS E AO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, A FIM
DE COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS, DIVULGAR OS MÉRITOS ALCANÇADOS PELOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS E ELABORAR UM DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PRISIONAL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 750 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE CANAIS EFETIVOS DE INTERAÇÃO COM FAMILIARES DE PRESOS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS E DE PROTEÇÃO DE DIREITOS, À BUSCA DE SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA AS QUESTÕES PRISIONAIS E AO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, A FIM DE COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS, DIVULGAR OS MÉRITOS ALCANÇADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS E ELABORAR UM DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PRISIONAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 750 2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, EFEITO, CRIAÇÃO, METODOLOGIA, RELACIONAMENTO, FAMÍLIA, PRESO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, PROTEÇÃO, DIREITOS, BUSCA, SOLUÇÃO, REFORÇO, DEFESA SOCIAL, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, ABUSO DE PODER, DIVULGAÇÃO, RESULTADO, ATUAÇÃO, ELABORAÇÃO, DIAGNÓSTICO, PENITENCIÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 750 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE CANAIS EFETIVOS DE INTERAÇÃO COM FAMILIARES DE PRESOS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS E DE PROTEÇÃO DE DIREITOS, À BUSCA DE SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA AS QUESTÕES PRISIONAIS E AO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, A FIM DE COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS, DIVULGAR OS MÉRITOS ALCANÇADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS E ELABORAR UM DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PRISIONAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 750 2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, EFEITO, CRIAÇÃO, METODOLOGIA, RELACIONAMENTO, FAMÍLIA, PRESO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, PROTEÇÃO, DIREITOS, BUSCA, SOLUÇÃO, REFORÇO, DEFESA SOCIAL, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, ABUSO DE PODER, DIVULGAÇÃO, RESULTADO, ATUAÇÃO, ELABORAÇÃO, DIAGNÓSTICO, PENITENCIÁRIA.
Tramitação
05/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1225/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1225/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
27/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2009, PÁG 56 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2009, PÁG 56 COL 1.
20/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 22/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 22/5/2009.