PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 749/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS UNIDADES
PRISIONAIS.
FINALIDADE: ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
AOS PRESOS HIPOSSUFICIENTES, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS UNIDADES PRISIONAIS. FINALIDADE: ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL AOS PRESOS HIPOSSUFICIENTES, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLE 733 de 2008
RQN 3869 de 2009
Observação PROPONENTE: LUCIANA LEÃO LAN. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DEFENSORIA PÚBLICA, ATENDIMENTO, ESTABELECIMENTO PENAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS UNIDADES PRISIONAIS. FINALIDADE: ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL AOS PRESOS HIPOSSUFICIENTES, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLE 733 de 2008
RQN 3869 de 2009
Observação PROPONENTE: LUCIANA LEÃO LAN. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DEFENSORIA PÚBLICA, ATENDIMENTO, ESTABELECIMENTO PENAL.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3869 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3869 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.