RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3869/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS JURÍDICOS PARA
ATENDER AOS PRESOS NAS UNIDADES PRISIONAIS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 749 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS JURÍDICOS PARA ATENDER AOS PRESOS NAS UNIDADES PRISIONAIS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 749 2008.
Resumo REQUERIMENTO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, EFEITO, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, JUDICIÁRIO, ATENDIMENTO, PRESO, PENITENCIÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 749 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS JURÍDICOS PARA ATENDER AOS PRESOS NAS UNIDADES PRISIONAIS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 749 2008.
Resumo REQUERIMENTO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, EFEITO, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, JUDICIÁRIO, ATENDIMENTO, PRESO, PENITENCIÁRIA.
Tramitação
31/07/2009
OFÍCIO DO SR. FABIANO TORRES BASTOS, COORDENADOR DE POLÍTICA PRISIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/8/2009, PÁG 38 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. FABIANO TORRES BASTOS, COORDENADOR DE POLÍTICA PRISIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/8/2009, PÁG 38 COL 1.
18/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1339/2009/SGM À DEFENSORIA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1339/2009/SGM À DEFENSORIA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
15/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
03/06/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
20/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 22/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 22/5/2009.