VET VETO 18256/2008
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18256, QUE ALTERA A LEI
14870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18256, QUE ALTERA A LEI 14870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 12/03/2008
Origem
MSG 154 de 2008
PL 755 de 2007
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO. VETO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ENTIDADE, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), CELEBRAÇÃO, TERMO, PARCERIA, PODER PÚBLICO.
Legislação citada LEI 14870 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18256, QUE ALTERA A LEI 14870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 12/03/2008
Origem
MSG 154 de 2008
PL 755 de 2007
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO. VETO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ENTIDADE, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), CELEBRAÇÃO, TERMO, PARCERIA, PODER PÚBLICO.
Legislação citada LEI 14870 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/03/2008
ENCAMINHADO O OFÍCIO 526/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18256.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 526/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18256.
27/03/2008
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
25/03/2008
ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
11/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 34 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 34 COL 3.
05/03/2008
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
28/02/2008
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA E DEP. CARLOS MOSCONI. SUPLENTES: DEP. ZÉ MAIA E DEP. ZEZÉ PERRELLA. PELO BPS: EFETIVA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. ROSÂNGELA REIS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. VANDERLEI MIRANDA. SUPLENTE: DEP. GILBERTO ABRAMO. PELO PT: EFETIVO: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. SUPLENTE: DEP. ELISA COSTA. RECEBIDO NA ESP EM 29/2/2008.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA E DEP. CARLOS MOSCONI. SUPLENTES: DEP. ZÉ MAIA E DEP. ZEZÉ PERRELLA. PELO BPS: EFETIVA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. ROSÂNGELA REIS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. VANDERLEI MIRANDA. SUPLENTE: DEP. GILBERTO ABRAMO. PELO PT: EFETIVO: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. SUPLENTE: DEP. ELISA COSTA. RECEBIDO NA ESP EM 29/2/2008.
07/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2008, PÁG 28 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 755 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2008, PÁG 28 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 755 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.