PL PROJETO DE LEI 584/2007
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Proposições relacionadas
PL 433 de 2007
RQS 1321 de 2011
PL 1142 de 2011
Resumo PROIBIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, PREVISÃO, RESSALVA, HIPÓTESE, INTERESSE, COMUNIDADE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSUMO, PESSOAS, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSUMO, PESSOAS, SERVIÇO DE ESGOTOS, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CONSUMIDOR.
Legislação citada DEC 43753 2004 - DECRETO
LEI 11720 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Proposições relacionadas
PL 433 de 2007
RQS 1321 de 2011
PL 1142 de 2011
Resumo PROIBIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, PREVISÃO, RESSALVA, HIPÓTESE, INTERESSE, COMUNIDADE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSUMO, PESSOAS, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSUMO, PESSOAS, SERVIÇO DE ESGOTOS, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CONSUMIDOR.
Legislação citada DEC 43753 2004 - DECRETO
LEI 11720 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
15/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1142 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1142 2011.
12/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 72 COL 2. ANEXE-SE AO PL 433 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 72 COL 2. ANEXE-SE AO PL 433 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.