PL PROJETO DE LEI 54/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO
MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Proposições relacionadas
PL 501 de 2011
RQS 388 de 2011
Indexação
Resumo INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DISCIPLINA ESCOLAR, LITERATURA, ORIGEM, (MG). EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, LITERATURA, (MG), CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Proposições relacionadas
PL 501 de 2011
RQS 388 de 2011
Indexação
Resumo INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DISCIPLINA ESCOLAR, LITERATURA, ORIGEM, (MG). EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, LITERATURA, (MG), CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 501 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 501 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 58 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 58 COL 3.
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA (REDISTRIBUÍDO).
15/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
13/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 38 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 14/3/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 38 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 14/3/2007.
22/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
13/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.