PL PROJETO DE LEI 417/2007
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA
RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO
DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE
INHAPIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16977 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16977 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2007
Origem
PL 3737 de 2006
Proposição de Lei PRL 17859 2007
Nome RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, SÃO DOMINGOS DAS DORES, INHAPIM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2007
Origem
PL 3737 de 2006
Proposição de Lei PRL 17859 2007
Nome RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, SÃO DOMINGOS DAS DORES, INHAPIM.
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/09/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16977 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/9/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16977 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/9/2007.
03/09/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1691/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17859 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1691/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17859 PARA SANÇÃO.
28/08/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/08/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2007, PÁG 40 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2007, PÁG 40 COL 2.
01/08/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/8/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/8/2007.
10/07/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/7/2007, PÁG 58 COL 3.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/7/2007, PÁG 58 COL 3.
05/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 58 COL 2.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 58 COL 2.
25/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
06/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2007, PÁG 30 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 6/6/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2007, PÁG 30 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 6/6/2007.
24/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
17/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
10/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
27/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
20/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 37 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 37 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/3/2007.