PL PROJETO DE LEI 1509/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. ÂNGELO ROCHA A TRECHO DA RODOVIA MG-447.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17324 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17324 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2007
Proposição de Lei PRL 18194 2007
Nome RODOVIA DR. ÂNGELO ROCHA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2007
Proposição de Lei PRL 18194 2007
Nome RODOVIA DR. ÂNGELO ROCHA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/01/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17324 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17324 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2008.
27/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2762/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18194 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2762/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18194 PARA SANÇÃO.
19/12/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/12/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2007, PÁG 70 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2007, PÁG 70 COL 4.
23/11/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/11/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/11/2007.
13/11/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2007, PÁG 73 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2007, PÁG 73 COL 4.
30/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2007, PÁG 52 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2007, PÁG 52 COL 4.
23/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
16/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2007, PÁG 43 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 17/10/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2007, PÁG 43 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 17/10/2007.
03/10/2007
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
12/09/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1855/2007/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1855/2007/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
11/09/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
23/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 25/8/2007, PÁG 100 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/8/2007, PÁG 100 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/2007.