PL PROJETO DE LEI 1337/2007
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR A COMENDA TEÓFILO OTTONI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16920 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16920 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2007
Proposição de Lei PRL 17854 2007
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMENDA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, ATUAÇÃO, RELEVÂNCIA, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, COMENDA. DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CONCESSÃO, COMENDA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMENDA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, ATUAÇÃO, RELEVÂNCIA, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2007
Proposição de Lei PRL 17854 2007
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMENDA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, ATUAÇÃO, RELEVÂNCIA, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, COMENDA. DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CONCESSÃO, COMENDA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMENDA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, ATUAÇÃO, RELEVÂNCIA, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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ERRATA (1)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/08/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16920 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/8/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16920 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/8/2007.
31/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1476/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17854 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1476/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17854 PARA SANÇÃO.
18/07/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/07/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/2007, PÁG 64 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/2007, PÁG 64 COL 4.
17/07/2007
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2007.
12/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2007, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2007, PÁG 41 COL 4.
11/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2007, PÁG 66 COL 4. RECEBIDO NA AMR EM 11/7/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2007, PÁG 66 COL 4. RECEBIDO NA AMR EM 11/7/2007.
10/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.