PL PROJETO DE LEI 1005/2007
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE
SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2007
Proposições relacionadas
PL 436 de 2007
RQS 1322 de 2011
PL 1432 de 2011
Proposições anexadas
PL 1392 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, SUPRESSÃO, UTILIZAÇÃO, SACO, LIXO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, SUBSTITUIÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2007
Proposições relacionadas
PL 436 de 2007
RQS 1322 de 2011
PL 1432 de 2011
Proposições anexadas
PL 1392 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, SUPRESSÃO, UTILIZAÇÃO, SACO, LIXO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, SUBSTITUIÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL.
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1432 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1432 2011.
12/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/10/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. ELISA COSTA, DO DEP. LEONARDO MOREIRA E DO DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. ELISA COSTA, DO DEP. LEONARDO MOREIRA E DO DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
17/07/2007
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 436 2007, DE AUTORIA DO DEP. LEONARDO MOREIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/7/2007, PÁG 59 COL 1.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 436 2007, DE AUTORIA DO DEP. LEONARDO MOREIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/7/2007, PÁG 59 COL 1.
09/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
02/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 4/5/2007, PÁG 46 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/5/2007, PÁG 46 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/5/2007.