PL PROJETO DE LEI 2963/2006
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE REVISTAS ÍNTIMAS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2006
Proposições relacionadas
PL 155 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, REVISTA ÍNTIMA, FUNCIONÁRIOS, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEDE, FILIAL, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2006
Proposições relacionadas
PL 155 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, REVISTA ÍNTIMA, FUNCIONÁRIOS, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEDE, FILIAL, (MG).
Documentos
Tramitação
01/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 155 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 155 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
21/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 23/2/2006, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/2/2006, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2006.