PL PROJETO DE LEI 1995/2004
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A
CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2004
Proposições relacionadas
PL 1328 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, PREENCHIMENTO, NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2004
Proposições relacionadas
PL 1328 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, PREENCHIMENTO, NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
07/12/2004
PUBLICADO NO DL EM 10/12/2004, PÁG 44 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1328 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/12/2004, PÁG 44 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1328 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.