PL PROJETO DE LEI 691/2003
PROÍBE A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS MÉDICOS E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NOS
CURSOS JÁ EXISTENTES, NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2003
Proposições relacionadas
PL 474 de 2003
PL 482 de 2003
Resumo PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, AUMENTO, NÚMERO, VAGA, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, PRAZO DETERMINADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2003
Proposições relacionadas
PL 474 de 2003
PL 482 de 2003
Resumo PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, AUMENTO, NÚMERO, VAGA, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, PRAZO DETERMINADO.
Documentos
Tramitação
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/10/2003, PÁG 32 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/10/2003, PÁG 32 COL 1.
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2003, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2003, PÁG 32 COL 3.
25/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. DURVAL ÂNGELO.
09/09/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE SAÚDE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/9/2003, PÁG 25 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE SAÚDE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/9/2003, PÁG 25 COL 2.
04/06/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 482 2003, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 474 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 4. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR E ENCAMINHA A MATÉRIA ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2003, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA CJU EM 12/6/2003.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 482 2003, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 474 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 4. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR E ENCAMINHA A MATÉRIA ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2003, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA CJU EM 12/6/2003.
04/06/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 474 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 3.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 474 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 3.
15/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
08/05/2003
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2003, PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/5/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2003, PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/5/2003.