PL PROJETO DE LEI 397/2003
CRIA AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA NAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 2455 de 2002
Proposições relacionadas
PL 267 de 2007
Proposições anexadas
PL 2347 de 2005
Observação LEI 212 2002, DO RIO GRANDE DO NORTE.
Resumo CRIAÇÃO, (CIPA), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ADOÇÃO, POLÍTICA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, PROFESSOR, SERVIDOR, CRIAÇÃO, (CIPA). SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, POLÍTICA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, COMISSÃO INTERNA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 2455 de 2002
Proposições relacionadas
PL 267 de 2007
Proposições anexadas
PL 2347 de 2005
Observação LEI 212 2002, DO RIO GRANDE DO NORTE.
Resumo CRIAÇÃO, (CIPA), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ADOÇÃO, POLÍTICA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, PROFESSOR, SERVIDOR, CRIAÇÃO, (CIPA). SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, POLÍTICA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, COMISSÃO INTERNA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
08/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 267 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 267 2007.
15/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 63 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 63 COL 3.
12/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
28/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2003, PÁG 43 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 29/10/2003.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2003, PÁG 43 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 29/10/2003.
14/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI.
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2003, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 3/10/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2003, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 3/10/2003.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
01/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 31 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 31 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.