PL PROJETO DE LEI 345/2003
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CANA-DE-AÇÚCAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 782 de 1999
Proposições relacionadas
PL 633 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CANA DE AÇÚCAR, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PREPARO, SOLO, PLANTIO, COLHEITA, TRANSPORTE. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, RECURSOS, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 782 de 1999
Proposições relacionadas
PL 633 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CANA DE AÇÚCAR, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PREPARO, SOLO, PLANTIO, COLHEITA, TRANSPORTE. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, RECURSOS, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA.
Documentos
Tramitação
29/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 633 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 633 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2003, PÁG 26 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2003, PÁG 26 COL 4.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
01/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 25 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 25 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.