PL PROJETO DE LEI 2497/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10254, DE 20 DE JULHO DE 1990, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERA CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA,
NA HIPÓTESE DE COMPROVADA NECESSIDADE DE PESSOAL E ESTABELECE
PRIORIDADE PARA O RECEBIMENTO DE VERBA RETIDA AO SERVIDOR DESIGNADO
QUE NÃO RENOVAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O ESTADO).
Situação atual:
Arquivado
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2002
Proposições relacionadas
PL 128 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA. INCLUSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PRIORIDADE, SERVIDOR, RECEBIMENTO, VERBA, HIPÓTESE, EXTINÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Legislação citada LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2002
Proposições relacionadas
PL 128 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA. INCLUSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PRIORIDADE, SERVIDOR, RECEBIMENTO, VERBA, HIPÓTESE, EXTINÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Legislação citada LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 128 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 128 2003.
20/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2002
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/2002.