PL PROJETO DE LEI 1513/2001
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
DESTINADOS AO TRATAMENTO E CONTROLE DA DIABETES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2001
Indexação
Resumo GARANTIA, GRATUIDADE, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, CONTROLE, DIABETES, PESSOA CARENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2001
Indexação
Resumo GARANTIA, GRATUIDADE, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, CONTROLE, DIABETES, PESSOA CARENTE.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2001, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2001, PÁG 24 COL 4.
29/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
26/04/2001
PUB PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/5/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/5/2001.