Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3920/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Expo Virgínia, exposição agropecuária, cultural e artística realizada no Município de Virgínia.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

20 a favor 3 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015

Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1653/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rainha da Paz, com sede no Município de Virgínia.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1606/1981

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA.

Autoria: DEPUTADO JOÃO FERRAZ (PDS)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 94/1967

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA À CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS - CNEG.

Autoria: DEPUTADO ALVARO SALLES (ARENA)

Situação: ARQUIVADO