Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

17 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5214/2026

Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15597/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada arma de incapacitação neuromuscular – AINM – ao pelotão da PMMG no Município de Vazante e para que seja aumentado o efetivo desse pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18768/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada arma de incapacitação neuromuscular – AINM – ao pelotão da PMMG no Município de Vazante e para que seja aumentado o efetivo desse pelotão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12770/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de escolas cívico-militares na região Noroeste do Estado, nos Municípios de Paracatu, Unaí, João Pinheiro, Vazante e Guarda-Mor.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13363/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente recuperação da LMG-706, no trecho entre o Município de Vazante e a BR- 040, priorizando as obras de contenção da erosão que se acentuou com o período chuvoso, com risco de acidente para a população que por ali trafega, bem como a realização de estudos para viabilizar a pavimentação do trecho.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11031/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente recuperação da LMG-706, no trecho entre o Município de Vazante e a BR- 040, priorizando as obras de contenção da erosão, que se acentuou com o período chuvoso, com risco de acidente para a população que por ali trafega, bem como a realização de estudos para viabilizar a pavimentação do trecho.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12832/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizado o recapeamento da Rodovia LMG-706, que liga Vazante à BR-040.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10606/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizado o recapeamento da Rodovia LMG-706, que liga Vazante à BR-040.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 365/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a efetivação da pavimentação da LMG-706, que liga o Município de Vazante à Rodovia BR-040.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 362/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da ponte sobre o Rio Escuro, na LMG-706, no Município de Vazante.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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