Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

14 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12770/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de escolas cívico-militares na região Noroeste do Estado, nos Municípios de Paracatu, Unaí, João Pinheiro, Vazante e Guarda-Mor.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13363/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente recuperação da LMG-706, no trecho entre o Município de Vazante e a BR- 040, priorizando as obras de contenção da erosão que se acentuou com o período chuvoso, com risco de acidente para a população que por ali trafega, bem como a realização de estudos para viabilizar a pavimentação do trecho.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11031/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente recuperação da LMG-706, no trecho entre o Município de Vazante e a BR- 040, priorizando as obras de contenção da erosão, que se acentuou com o período chuvoso, com risco de acidente para a população que por ali trafega, bem como a realização de estudos para viabilizar a pavimentação do trecho.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12832/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizado o recapeamento da Rodovia LMG-706, que liga Vazante à BR-040.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10606/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizado o recapeamento da Rodovia LMG-706, que liga Vazante à BR-040.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 362/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da ponte sobre o Rio Escuro, na LMG-706, no Município de Vazante.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 365/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a efetivação da pavimentação da LMG-706, que liga o Município de Vazante à Rodovia BR-040.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 361/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção da terceira faixa na MG-188, do Km 292,4 ao Km 294, trecho entre o acesso à Rodovia MGC-354 (acesso ao Município de Vazante) e a cidade de Coromandel, próximo à região conhecida como Chapadão Pau-Terra.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5153/2018

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Lapa, realizada no Município de Vazante.

Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4338/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)

Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)

Situação: Arquivado

1 a favor 3 contra