Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a investigação das ameaças sofridas por Jorde Aparecido Pereira de Melo, motivadas por questões políticas referentes à Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, e dos demais atos processuais seguintes, caso considerem necessário para o esclarecimento dos fatos.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a investigação das ameaças sofridas por Jorde Aparecido Pereira de Melo, motivadas por questões políticas referentes à Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, e dos demais atos processuais seguintes, caso considerem necessário para o esclarecimento dos fatos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Lar Vicentino Valdemar Bertoldo Trigueiro, com sede no Município de Varjão de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22558 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEDE SOCIAL DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17706 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16703 2007 - LEI ORDINÁRIA
