Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a execução, em caráter de urgência, de vistoria técnica e de obras de reparo e reforço estrutural na ponte sobre o Rio das Velhas localizada na Rodovia BR-365, no Distrito de Barra do Guaicuí.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que antecipe o diagnóstico de avaliação de tráfego de veículos acima de 25t na ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-356, no Município de Várzea da Palma, na região Norte do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que antecipe o diagnóstico de avaliação de tráfego de veículos acima de 25t na ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-356, no Município de Várzea da Palma, na região Norte do Estado.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer sejam encaminhados às Prefeituras Municipais de Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí o Ofício nº 4/2025/Sede e seus anexos, elaborados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Fanaticus Clube , com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: LEI 25700 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Igreja de Pedras do Bom Jesus de Matozinhos, no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 25860 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Várzea da Palma pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Várzea da Palma pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que dê suporte à estruturação do arranjo produtivo local – APL – dos municípios da Rota do Pescado, quais sejam, Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Pirapora pedido de providências para a abertura de vagas para o ensino médio regular diurno, nos turnos matutino e vespertino, em 2025, na Escola Estadual Joseph Hein, em Várzea da Palma, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei Estadual nº 24.482, de 2023, e conforme solicitação do colegiado escolar feita em reunião da comissão, em 27/6/2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
