Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Central de Operações para Regulação Estadual, no Município de Belo Horizonte, para vistoria e acompanhamento institucional do novo modelo de regulação estadual em saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do processo de implantação do sistema de gestão hospitalar Tasy nas unidades da rede estadual de saúde, especialmente no Hospital Júlia Kubitschek, enviando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do processo de implantação do sistema de gestão hospitalar Tasy nas unidades da rede estadual de saúde, especialmente no Hospital Júlia Kubitschek, enviando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocada a presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, e convidados a secretária de Estado de Planejamento e Gestão e o diretor do Complexo de Urgência e Emergência do Hospital João XXIII, para debater os impactos da implantação do novo software de gestão hospitalar Tasy no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, bem como problemas recorrentes na Rede Fhemig e descontos indevidos na folha de pagamento dos servidores em decorrência dos movimentos grevistas de março de 2026.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Central de Operações para Regulação Estadual, no Município de Belo Horizonte, para verificar a operacionalização do novo "software" responsável por organizar e operacionalizar a regulação do acesso à assistência de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca - APLV - em crianças de até vinte e quatro meses de idade no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Torna obrigatória a realização de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos atendidos nas maternidades da rede hospitalar do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado Teste de Oximetria, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 23554 2020 - Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
