Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a encenação da Paixão de Cristo - Via Sacra, feita pelo grupo teatral Kírios, no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato da Associação de Artesãos de Unaí.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que avalie a possibilidade de destinar recursos para oferta de cursos profissionalizantes a jovens do meio rural dos Municípios de Paracatu e Unaí e da Comunidade Rural Minas, na Região Geográfica Intermediária de Patos de Minas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - pedido de providências para que avalie a possibilidade de inclusão dos Municípios de Dom Bosco, Paracatu e Unaí no território de sua atuação.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Unaí seja reestruturada em uma sede própria, considerando-se que essa unidade funciona em um imóvel residencial locado, sem acessibilidade ou infraestrutura necessária às atividades diárias da delegacia, entre as quais se incluem a armazenagem de vestígios e os exames de corpo de delito.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí - Amaa -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp –, à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo – Suase – da Sejusp e à direção do Centro Socioeducativo de Unaí pedido de providências para tornar sem efeito o Comunicado Interno nº 5/2025 e assegurar o uso exclusivo dos armários pelos agentes de segurança socioeducativos lotados no referido centro.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo - Suase - da Sejusp e à direção do Centro Socioeducativo de Unaí pedido de providências para tornar sem efeito o Comunicado Interno nº 5/2025 e assegurar o uso exclusivo dos armários pelos agentes de segurança socioeducativos lotados na unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de escolas cívico-militares na região Noroeste do Estado, nos Municípios de Paracatu, Unaí, João Pinheiro, Vazante e Guarda-Mor.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para aumento do efetivo policial, reforço nas operações de combate ao tráfico de drogas, furtos, roubos e homicídios e desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, na região Noroeste de Minas Gerais, em especial nos Municípios de Paracatu e Unaí.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
