Institui o programa Cidades-Irmãs do Ouro e a Rota das Cidades do Ouro, integrando os Municípios de Ouro Fino, Ouro Preto e Ouro Branco, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental, e o fomento ao turismo integrado no Estado.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a relevância do Museu do Inhotim para a cultura e o turismo mineiro e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com essa instituição pelos 20 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercadão Municipal Benedito Pinto Mendonça, localizado em Ouro Fino.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da implementação da Rota do Rosário em Minas Gerais e discutir os desafios e as estratégias necessárias à sua efetiva concretização.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: LEI 25993 2026 - Lei Ordinária