Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da RT-One, em São Paulo (SP), pedido de informações sobre o projeto de construção e operação do complexo de "data center" de Uberlândia, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para o refazimento da calçada e a instalação de lixeiras comunitárias na Rua 874, na Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, de Política Urbana e de Saúde de Belo Horizonte e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital pedido de providências para a realização de vistoria técnica e adoção de medidas emergenciais e estruturais necessárias à solução definitiva da situação de esgoto a céu aberto existente na Rua Travessa Zelaert, nº 20, Bairro Santo André, no referido município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das ações em curso e das ações previstas para o próximo biênio destinadas à revitalização e à manutenção do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, incluindo aspectos relacionados à oferta de condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que atuam nesse centro.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja revitalizado e mantido em condições plenas de funcionamento o Centro Mineiro de Referência em Resíduos, observando condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que ali atuam.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 4.146/2020, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana e está em tramitação no Senado Federal.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de providências para que oriente os municípios a integrar as políticas de agricultura urbana e periurbana aos sistemas de coleta seletiva, com vistas ao aproveitamento dos resíduos orgânicos por meio da compostagem.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 18.031, 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. (Estabelece que cabe ao poder público fomentar a destinação prioritária dos resíduos recicláveis para organizações produtivas de catadores de materiais recicláveis.)
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis – Bolsa Reciclagem.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que fomente a criação e a ampliação de instrumentos financeiros e creditícios com vistas à melhoria de galpões de cooperativas e associações de coleta seletiva e reciclagem no Estado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
