Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Revitalização e Reaproveitamento de Trechos Ferroviários Desativados no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo as vistorias e fiscalizações realizadas nas obras de reforma e expansão do metrô realizadas pela Metrô BH, esclarecendo-se quais medidas e encaminhamentos foram realizados a partir dessas fiscalizações.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias — Seinfra —, à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social — Sedese —, à Concessionária Metrô BH e à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região pedido de providências para apuração rigorosa da morte de Raimundo Ferreira do Nascimento Junior, trabalhador terceirizado da empresa SNEF Brasil e prestador de serviços da Metrô BH, ocorrida em 29/11/2025, durante manutenção em subestação de energia próxima à Estação Santa Inês, em Belo Horizonte, assegurando-se a observância dos direitos humanos fundamentais à vida, à integridade física, à segurança no trabalho e ao meio ambiente laboral seguro.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para procederem à fiscalização, com a imediata interdição, das obras de reforma e expansão do metrô em Belo Horizonte, tendo em vista as inúmeras ocorrências de acidentes envolvendo moradores da região e trabalhadores locais, o que indica uma séria ameaça à vida e segurança das pessoas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e ao superintendente regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de informações sobre as ações de fiscalização das obras de reforma e expansão do metrô em Belo Horizonte, realizadas pela empresa Metrô BH, enviando-se a esta Casa cópias dos relatórios dessas ações e esclarecendo-se quais medidas e encaminhamentos foram adotados após sua realização.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e ao superintendente regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de informações sobre as ações de fiscalização das obras de reforma e expansão do metrô em Belo Horizonte, realizadas pela empresa Metrô BH, enviando-se a esta Casa cópias dos relatórios dessas ações e esclarecendo-se quais medidas e encaminhamentos foram adotados após sua realização.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para procederem à fiscalização, com a imediata interdição, das obras de reforma e expansão do metrô em Belo Horizonte, tendo em vista as inúmeras ocorrências de acidentes envolvendo moradores da região e trabalhadores locais, o que indica uma séria ameaça à vida e à segurança das pessoas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo as vistorias e fiscalizações realizadas nas obras de reforma e expansão do metrô realizadas pela Metrô BH, esclarecendo-se quais medidas e encaminhamentos foram realizados a partir dessas fiscalizações.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias — Seinfra —, à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social — Sedese —, à Concessionária Metrô BH e à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região pedido de providências para apuração rigorosa da morte de Raimundo Ferreira do Nascimento Junior, trabalhador terceirizado da empresa SNEF Brasil e prestador de serviços da Metrô BH, ocorrida em 29/11/2025, durante manutenção em subestação de energia próxima à Estação Santa Inês, em Belo Horizonte, assegurando-se a observância dos direitos humanos fundamentais à vida, à integridade física, à segurança no trabalho e ao meio ambiente laboral seguro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios de definição do formato do trem de férias da Estrada de Ferro Vitória a Minas, a manutenção e ampliação do serviço de passageiros ao longo do ano, a garantia de atendimento adequado às comunidades, as condições de segurança e infraestrutura das estações e o cumprimento das obrigações regulatórias e concessórias.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
