PL PROJETO DE LEI 4358/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho das Capelas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho das Capelas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tocos do Moji o imóvel que especifica. (Destinação: obras de ampliação de uma UBS.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20001 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV)
Situação: LEI 20305 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO