Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4358/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho das Capelas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3888/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tocos do Moji o imóvel que especifica. (Destinação: obras de ampliação de uma UBS.)

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015

Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 611/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 4030/2009

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO