Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14441/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o reforço imediato do efetivo do pelotão da PMMG no Município de Tocantins, bem como para a destinação de duas novas viaturas para o policiamento local.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14428/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinado, com urgência, efetivo à Delegacia de Polícia Civil do Município de Tocantins.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17615/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinado, com urgência, efetivo à Delegacia de Polícia Civil do Município de Tocantins.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17614/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o reforço imediato do efetivo do pelotão da PMMG no Município de Tocantins, bem como para a destinação de duas novas viaturas para o policiamento local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14001/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações, em complementação ao Ofício nº 181/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11927 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia do termo de adesão e dos convênios ou instrumentos firmados entre o Estado e município em consequência do projeto, com o detalhamento dos valores fixados nesse acordo.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16444/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações, em complementação ao Ofício nº 181/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11927 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias do termo de adesão e dos convênios ou instrumentos firmados entre o Estado e o município em consequência do projeto, com o detalhamento dos valores fixados nesse acordo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13813/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11927 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos termos de adesão ao projeto, uma vez que tal documentação não foi encaminhada por meio do Ofício nº 181, de 14/7/2025, enviado em resposta ao referido requerimento.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16793/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11927 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos termos de adesão ao projeto, uma vez que tal documentação não foi encaminhada por meio do Ofício nº 181/2025, de 14/7/2025, enviado em resposta ao referido requerimento.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11927/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14406/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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