Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para a implantação de um centro de inovação, ciência e tecnologia na Região Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para ampliar o cofinanciamento da proteção social básica da política de assistência social para R$12.000,00 por mês em todos os municípios da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni, visando ao fortalecimento dos serviços socioassistenciais de caráter preventivo e protetivo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para garantir que todos os municípios que possuem centros de referência especializados de assistência social – Creas – de âmbito municipal recebam o cofinanciamento específico para os serviços de proteção social especial de média complexidade, com prioridade para a Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni, tendo em vista que, de acordo com dados do painel da referida secretaria, dos 43 municípios da região que possuem Creas municipal, apenas 15 recebem o cofinanciamento estadual específico.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para ampliar o cofinanciamento da proteção social especial de alta complexidade para implantação do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva de caráter regional, sendo uma unidade para cada duas comarcas, para acolhimento de pessoas com deficiência com vínculos familiares rompidos, sem condições de morar sozinhas e com determinação judicial para acolhimento institucional, com prioridade para a Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o fortalecimento do serviço de proteção social especial de alta complexidade para pessoas idosas nos Municípios de Itaobim e Ladainha.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realização de cursos de qualificação profissional para a população em situação de vulnerabilidade social na região Norte de Minas e nos municípios das microrregiões de Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Pedra Azul, Nanuque, Teófilo Otoni e Águas Formosas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Teófilo Otoni pedido de providências para que avalie a conveniência e oportunidade de efetivar o registro municipal da Cavalgada de Córrego da Inveja, realizada no Distrito de Rio Pretinho desse município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que envide os esforços necessários para a construção de poços artesianos e barragens de contenção nos Municípios de Virgem da Lapa, Jenipapo de Minas, Comercinho, Pedra Azul, Itaobim, Jequitinhonha e Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Dá denominação ao hospital regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Anexado
Dá denominação ao Hospital Regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
