Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para que a Associação dos Bairros de Teófilo Otoni apresente os resultados do projeto Pedagogia da Cidadania e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a entidade pelos 45 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de Educação Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações em cargos do quadro administrativo, desvio ou acúmulo de funções, previsão de concurso público para a unidade de Teófilo Otoni e condições de trabalho de servidores dessa unidade de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações ocorridas recentemente nas nomenclaturas dos cargos do quadro administrativo das unidades de ensino da educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM –, com o respectivo impacto orçamentário; e sobre a situação dos servidores do quadro administrativo da unidade do CTPM em Teófilo Otoni, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a criação e implementação de cursos de graduação, na modalidade de licenciatura, no Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, inicialmente nas áreas de pedagogia, computação, história e artes.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de educação escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações em cargos do quadro administrativo; desvio ou acúmulo de funções; previsão de concurso público para a unidade de Teófilo Otoni; e condições de trabalho de servidores dessa unidade de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a criação e implementação de cursos de graduação, na modalidade licenciatura, no Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, inicialmente nas áreas de pedagogia, computação, história e artes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações ocorridas recentemente nas nomenclaturas dos cargos do quadro administrativo das unidades de ensino da educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM –, com o respectivo impacto orçamentário; e sobre a situação dos servidores do quadro administrativo da unidade do CTPM em Teófilo Otoni, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento das discussões relativas à regionalização da proteção social especial de média e alta complexidade, especialmente no âmbito da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni pedido de providências para atuação do serviço de zoonoses no diagnóstico e no tratamento dos mais de quinze cães da Aldeia-Escola Floresta Maxakali, que apresentam sinais de possível enfermidade infectocontagiosa e outros sintomas que podem gerar risco à saúde dos indígenas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de sistema adequado de tratamento de água na Aldeia Escola Floresta, no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
