Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações desenvolvidas pelo governo do Estado voltadas à promoção da saúde bucal nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da retirada da saúde bucal da lista de prioridades do Programa Saúde na Escola pelo governo federal e para discutir medidas para o fortalecimento da política de saúde bucal nas escolas da rede pública no Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações desenvolvidas pelo governo do Estado voltadas à promoção da saúde bucal nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a necessidade de ampliação do número de vagas nos cursos técnicos em saúde bucal oferecidos na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os sistemas de monitoramento e os indicadores dos serviços de saúde bucal que orientam a política de saúde bucal no Estado.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para criar incentivo estadual para as equipes de saúde bucal que alcançarem os indicadores pactuados referentes à qualidade dos serviços ofertados.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie os municípios no fortalecimento da articulação entre os profissionais da atenção primária à saúde, em especial das equipes de saúde bucal, e os profissionais da rede de atenção psicossocial, a fim de garantir o acesso das pessoas atendidas nos centros de atenção psicossocial às ações de saúde bucal.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fortalecimento dos componentes hospitalares da Rede de Atenção à Saúde Bucal no âmbito do Estado.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que amplie o acesso às ações e serviços de todos os pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde Bucal no Estado, tendo em vista que esse é um dos objetivos da política estadual de saúde bucal (Sorria Minas).
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
