Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a qualidade da água e os procedimentos de limpeza e tratamento em piscinas de uso coletivo no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, ao Ministério Público Federal – MPF – em Belo Horizonte, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – pedido de providências para realização de reunião ampliada do Comitê Estadual de Minas Gerais para acompanhamento do novo acordo de Mariana, nos Municípios de Resplendor e Itueta, para divulgação das informações sobre os resultados e as conclusões dos testes de tratabilidade da água do Rio Doce realizados, bem como da descrição das melhorias que precisam ser feitas nas estações de tratamento de água desses municípios, garantindo a participação e a manifestação das pessoas atingidas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Alvorada de Minas pedido de providências para que regularize a operação do poço subterrâneo que foi perfurado pela companhia no município e se encontra desativado, bem como para que amplie a capacidade do reservatório e garanta a automação da estação de tratamento de água no município.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Município de Jordânia, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que fiscalize a qualidade da água distribuída no Município de Jordânia e no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que a água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e à Anglo American Brasil em Belo Horizonte pedido de providências para procederem a melhorias no sistema de tratamento de água do reassentamento Fazenda Piraquara, localizado na zona rural de Conceição do Mato Dentro, e à adequação desse sistema, uma vez que as famílias reassentadas vem sendo abastecidas por caminhão-pipa.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que fiscalize a qualidade da água distribuída no Município de Jordânia e no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que a água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Município de Jordânia, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
