Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando sanção
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba, com sede no Município de Tocantins.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Arquivado
Dá a denominação de Deputado José Pires da Luz ao trecho da Rodovia MGT-265, que liga os Municípios de Ubá e Tocantins.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22406 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E DE UMA PRAÇA DE ESPORTES)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 16195 2006 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 14623, DE 8 DE ABRIL DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (ALTERA A FINALIDADE ORIGINAL DO IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO, DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA QUADRA ESPORTIVA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
