Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

305 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19660/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja verificada a situação da Certidão de Tempo de Contribuição da servidora Eneida Simone Rocha Silva e para que esse documento seja emitido.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19622/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Eliana Eloi de Fátima referente a averbação.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19627/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Meralice Ribeiro dos Santos referente a contagem de tempo.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19634/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Orlinda Eliane Guimarães referente a contagem de tempo.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19628/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Giomar Silva Abreu referente a contagem de tempo.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19626/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Edimar da Silva referente a contagem de tempo.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19645/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Rinara Batista Guimarães Simões referente a averbação.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19684/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Claudia Cardinale da Silva Goulart referente a contagem de tempo.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19690/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fabíola Gonzaga Santos referente a análise e emissão de contagem de tempo.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19449/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Edmar Aparecido referente a averbação.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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