Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as denúncias recebidas sobre problemas durante a implantação do novo sistema Tasy no hospital, que têm prejudicado o atendimento dos pacientes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e apurar denúncias recebidas, em defesa dos direitos individuais e coletivos, acerca das consequências decorrentes da implantação do novo sistema Tasy no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Sistema Estadual de Fila de Espera Eletrônica para Liberação de Alvará Sanitário.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para avaliar a implementação de sistema digital para os processos de contratação temporária de profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, com as funcionalidades que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para avaliar a implementação de sistema digital para os processos de contratação temporária de profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, com as funcionalidades que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, com os esclarecimentos e as documentações que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para regularização da alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, restabelecimento do compartilhamento de dados com a representação sindical, atualização dos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais, fortalecimento de políticas de prevenção ao assédio, revisão das condições de trabalho e realização de auditoria interna em saúde e segurança do trabalho, com publicação de relatório consolidado.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Institui o programa Escola Segura e Presente no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para regularização da alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, restabelecimento do compartilhamento de dados com a representação sindical, atualização dos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais, fortalecimento de políticas de prevenção ao assédio, revisão das condições de trabalho e realização de auditoria interna em saúde e segurança do trabalho, com publicação de relatório consolidado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, com os esclarecimentos e as documentações que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
