Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

165 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17118/2025

Requer seja realizada audiência pública para apurar, com a presença da Sra. Raquel Dias da Conceição, diretora-geral do Centro Socioeducativo de Sete Lagoas, denúncias de excesso de portarias, procedimentos e transferências de adolescentes sem as apurações devidas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13897/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para aumento do efetivo da 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, sediada em Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13896/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 19º Departamento de Polícia Civil, sediado em Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13895/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que se proceda a aumento do efetivo de policiais penais do Presídio Promotor José Costa, localizado no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13894/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 25º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16739/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que se proceda a aumento do efetivo de policiais penais do Presídio Promotor José Costa, localizado no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16737/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 25º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16738/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para aumento do efetivo da 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, sediada em Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16736/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 19º Departamento de Polícia Civil, sediado em Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16735/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para adoção de medidas urgentes destinadas à melhoria do atendimento prestado aos segurados do Ipsemg no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado