Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação urgente de viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da corporação no Município de Serra Azul de Minas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação urgente de viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da corporação do Município de Serra Azul de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Serra Azul, fortalecendo a estrutura operacional da unidade e contribuindo para a melhoria da segurança pública local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Serra Azul, fortalecendo a estrutura operacional da unidade e contribuindo para a melhoria da segurança pública local.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à ponte localizada no Km 272,5 da Rodovia MG-010, no Município de Serra Azul de Minas.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24256 2022 - Lei Ordinária
