PL PROJETO DE LEI 80/2023
PL 80/2023
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a livre escolha de oficinas em caso de cobertura dos danos em veículos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2488/2015
PL 2488/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por seguro relativo a acidentes em eventos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2366/2015
PL 2366/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes em eventos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2298/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes em eventos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2069/2015
PL 2069/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, esportivos, culturais e recreativos com cobrança de ingressos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 824/2015
PL 824/2015
Agora
Carregando mensagem...
Obriga os proprietários de veículos novos emplacados no Estado a contratar seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 330/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, acidentes pessoais e assistência funeral nas rodovias e estradas sujeitas à cobrança de pedágio, sob jurisdição do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2678/2011
OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS NOVOS EMPLACADOS NO ESTADO A CONTRATAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 663/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA POR SEGURO RELATIVO A ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 458/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra