Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo as notas taquigráficas da 1ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parceria –, apoiar as iniciativas e projetos culturais que menciona.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para que o Arquivo Público Mineiro realize a digitalização e catalogação do acervo documental da Penitenciária José Maria Alckmin, em funcionamento desde 1938, em Ribeirão das Neves.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a elaboração de plano de reestruturação organizacional para melhorar a eficiência e eficácia das políticas culturais; de plano de recomposição do quadro técnico da Secult; de plano para ampliar a equipe e melhorar a estrutura da Secult; e de plano de retenção de funcionários, para reduzir a alta rotatividade de profissionais nessa pasta e garantir a continuidade das políticas públicas sob a responsabilidade da Secult; e para a revisão da escala de trabalho dos profissionais dessa pasta, a fim de garantir que seja adequada às necessidades das atividades culturais.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o contingente de pessoal dedicado à cultura e o contingente dedicado ao turismo, comparados, a fim de avaliar se a estrutura atual da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – está adequada às necessidades de cada uma dessas áreas, e a previsão de novo concurso público para atender essas necessidades; e seja encaminhado aos referidos destinatários pedido de providências para a elaboração de plano de reestruturação organizacional para melhorar a eficiência e eficácia das políticas culturais; de plano de recomposição do quadro técnico da Secult; de plano para ampliar a equipe e melhorar a estrutura da Secult; de plano de retenção de funcionários, para reduzir a alta rotatividade de profissionais nessa pasta e garantir a continuidade das políticas públicas sob a responsabilidade da Secult; e para a revisão da escala de trabalho dos profissionais dessa pasta, a fim de garantir que seja adequada às necessidades das atividades culturais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado