Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o contingente de pessoal dedicado à cultura e o contingente dedicado ao turismo, a fim de avaliar se a estrutura atual da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – está adequada às necessidades de cada uma dessas áreas, e sobre a previsão de novo concurso público para atender essas necessidades.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o contingente de pessoal dedicado à cultura e o contingente dedicado ao turismo, comparados, a fim de avaliar se a estrutura atual da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – está adequada às necessidades de cada uma dessas áreas, e a previsão de novo concurso público para atender essas necessidades; e seja encaminhado aos referidos destinatários pedido de providências para a elaboração de plano de reestruturação organizacional para melhorar a eficiência e eficácia das políticas culturais; de plano de recomposição do quadro técnico da Secult; de plano para ampliar a equipe e melhorar a estrutura da Secult; de plano de retenção de funcionários, para reduzir a alta rotatividade de profissionais nessa pasta e garantir a continuidade das políticas públicas sob a responsabilidade da Secult; e para a revisão da escala de trabalho dos profissionais dessa pasta, a fim de garantir que seja adequada às necessidades das atividades culturais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que, junto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, verifique os procedimentos para provimento dos cargos necessários a uma gestão eficiente no órgão gestor de cultura do Estado, especialmente no contexto de ampliação dos recursos de fomento à cultura no Estado e de sua execução em tempo hábil.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que, junto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, verifique os procedimentos para provimento dos cargos necessários a uma gestão eficiente no órgão gestor de cultura do Estado, especialmente no contexto de ampliação dos recursos de fomento à cultura no Estado e de sua execução em tempo hábil.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a realização de melhorias na comunicação, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelo setor cultural, com aprimoramento no atendimento telefônico, a fim de assegurar que os telefones da Secult sejam atendidos de forma eficiente e de que haja um canal direto para os projetos culturais, especialmente para os programas Leic, FEC e Paulo Gustavo; com treinamento e capacitação da equipe, a fim de garantir que a equipe responsável pelo atendimento esteja devidamente treinada para fornecer respostas claras e precisas, evitando-se encaminhamentos desnecessários e respostas vagas; com o aprimoramento do suporte por "e-mail", a fim de implementar um sistema de resposta mais eficiente e rápido para os "e-mails" enviados, com respostas detalhadas e específicas para cada dúvida, em vez de "links" genéricos ou citações de leis; com a criação de um canal de comunicação direta, como um "chat" ao vivo ou uma linha direta específica, a fim de atender às demandas urgentes e específicas dos projetos culturais; e com a implementação de "feedback" regular, a fim de estabelecer um sistema de "feedback" por meio do qual os usuários possam avaliar o atendimento recebido e sugerir melhorias continuamente.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado