Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de armamento tipo Riot calibre 12 e munições de menor potencial ofensivo (bala de borracha) ao destacamento da corporação no Município de Santana do Deserto, bem como para o aumento do efetivo policial da referida unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de armamento tipo Riot calibre 12 e munições de menor potencial ofensivo (bala de borracha) ao destacamento da corporação no Município de Santana do Deserto, bem como para o aumento do efetivo policial da referida unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que seja designado juiz titular para a Comarca de Matias Barbosa, que abrange os Municípios de Belmiro Braga, Santana do Deserto e Simão Pereira.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A., em Juiz de Fora, e à Prefeitura Municipal de Santana do Deserto pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da instalação de cancela automática no cruzamento da passagem de nível localizada no Bairro das Flores, nesse município, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e melhorar as condições de segurança no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A., em Juiz de Fora, e à Prefeitura Municipal de Santana do Deserto pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da instalação de cancela automática no cruzamento da passagem de nível localizada no Bairro das Flores, nesse município, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e melhorar as condições de segurança no local.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Deserto o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santanense, com sede no Município de Santana do Deserto.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22401 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube, com sede no Município de Santana do Deserto.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei nº 21714, de 8 de julho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Deserto o imóvel que especifica. (Destinação: construção de centro de referência de assistência social.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
