Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Bárbara do Tugúrio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade da Bocaina - Amacob -, com sede no Município de Santa Bárbara do Tugúrio.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ - HABITACIONAL, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19496 2011 - LEI ORDINÁRIA
