Lei nº 19.496, de 17/05/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-HABITACIONAL, MEIO
AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA BÁRBARA DO
TUGÚRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 35/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/05/2011 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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