Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara do Leste pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Ambiental Sócio Educacional, com sede no Município de Santa Bárbara do Leste.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24646 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Voluntária Grupamento de Resgate União de Santa Bárbara do Leste - AVGRU -, com sede no Município de Santa Bárbara do Leste.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
