Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

7 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15368/2025

Requer seja encaminhado Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap - pedido de providências para que encaminhe os projetos executivos de intervenção em áreas urbanas dos municípios consorciados à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, para estudo da viabilidade de inclusão das obras solicitadas no Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais - Lote 7: Ouro Preto- Mariana.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1954/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2768/2008

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JÉSUS GONÇALVES DE OLIVEIRA À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES AO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA.

Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados