Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo Duster e de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Senador Cortes.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo Duster e de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Senador Cortes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20587 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR CHRISTOVAM FERREIRA DE TOLEDO AO TRECHO DE ACESSO À MG-126, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SENADOR CORTES A MAR DE ESPANHA.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 17325 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIO MONTEIRO DA ROCHA.)
Autoria: DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM)
Situação: LEI 17700 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA (PP)
Situação: LEI 16040 2006 - LEI ORDINÁRIA
