PL PROJETO DE LEI 4134/2025
Reconhece como de relevante interesse econômico e cultural do Estado o morango do amor, patrimônio cultural imaterial de Senador Amaral.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse econômico e cultural do Estado o morango do amor, patrimônio cultural imaterial de Senador Amaral.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o doce morango do amor no Município de Senador Amaral.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Senador Amaral.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Senador Amaral a área correspondente.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24996 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Céu da Mantiqueira, com sede no Município de Senador Amaral.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23586 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE SENADOR AMARAL À BR-381.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 19323 2010 - LEI ORDINÁRIA