Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para que adotem medidas urgentes de fiscalização da prestação de transporte intermunicipal pela empresa Irmãos Teixeira, especialmente para os moradores das Comunidades de Cajuru e São José dos Salgados, na região de Divinópolis.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a instalação de quatro dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BR-040, na entrada e na saída do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, sendo dois na altura do Km 720 e dois na altura do Km 721, em ambas as pistas de rolamento.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a instalação de quatro dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BR-040, na entrada e na saída do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, sendo dois na altura do Km 720 e dois na altura do Km 721, em ambas as pistas de rolamento.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A., à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e à Polícia Militar pedido de providências para que seja fiscalizado o transporte escolar clandestino na região do Barreiro, especialmente nas imediações das unidades de ensino que menciona.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de segurança viária, sinalização e infraestrutura no trevo de acesso entre os Municípios de Juatuba e Mateus Leme, localizado nas imediações da Rodovia MG-050, e para apurar as responsabilidades regulatórias e operacionais referentes à adoção de medidas preventivas e corretivas no referido trecho.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado