Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santo Antônio do Amparo pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santo Antônio do Amparo pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Aparecida.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para inclusão do Povoado dos Fagundes, no Distrito de Santo Antônio do Amparo, no programa Alô, Minas!.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Amparo o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de equipamento municipal destinado a práticas esportivas e culturais.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera prazo para o cumprimento da destinação prevista no parágrafo único do art 1º da Lei 18689, de 2009. (Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Amparo o imóvel que especifica.) (Destinação: construção de escola municipal para alunos da pré-escola.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22801 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Amparo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de quadra poliesportiva).
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Unidos do São Judas, com sede no Município de Santo Antônio do Amparo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 21906 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20962 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20340 2012 - LEI ORDINÁRIA
