Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a relevância do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Sabará para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a citada entidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Procissão das Matracas realizada no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Ministério dos Transportes em Brasília pedido de providências para que adotem medidas emergenciais e estruturais voltadas à melhoria da segurança viária e à aceleração das obras de duplicação da BR-381, especialmente no trecho compreendido entre os kms 430 e 440, no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sabará, à Defesa Civil em Sabará e à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para apurarem as denúncias de impactos socioambientais sobre os moradores da região de Nossa Senhora de Fátima, no referido município, decorrentes do uso excessivo de explosivos para detonação de pedreiras pela Santiago Mineração Ltda.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo do Museu de Nostradamus, localizado no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sabará, à Defesa Civil em Sabará e à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para apurarem as denúncias de impactos socioambientais sobre os moradores da região de Nossa Senhora de Fátima, no referido município, do uso excessivo de explosivos para detonação de pedreiras pela Santiago Mineração Ltda.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o quantitativo de cirurgias realizadas no Hospital Cristiano Machado, no Município de Sabará, e os motivos do atual déficit produtivo, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para aprimorar a sinalização no Bairro Ana Lúcia, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para a realização de parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - visando à pavimentação da via que liga a sede do município à BR-381, no Distrito de Ravena.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para a revisão do Decreto nº 44.603, de 2007, separando as regras do transporte público metropolitano daquelas do transporte público rodoviário intermunicipal e aprimorando a eficiência e o conforto da operação de ambos os subsistemas; para a melhoria da integração operacional nos terminais de transporte metropolitano, com ampliação da sincronicidade e da compatibilidade de horários entre as linhas troncais e as alimentadoras; para a implantação de terminais metropolitanos nos Bairros Imbiruçu, em Betim, Veneza, em Ribeirão das Neves, Ferrugem, em Contagem, e no Município de Sabará; e para a implantação da integração tarifária do metrô com todas as linhas metropolitanas que operam no Terminal Metropolitano São Gabriel.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
